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A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do Site e seus serviços.

Por este Termo de Uso, o usuário está informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do eCompare, em qualquer um de seus canais, com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios de classificados de jornal. Isto porque o eCompare funciona como um classificados de jornal, só que de forma online, de maneira que o eCompare disponibiliza aos usuários anúncios de lojas online, não tendo qualquer ingerência sobre o conteúdo de tais anúncios. As funcionalidades adicionais do eCompare, tais como o Portal, não desvirtuam o fato de o eCompare postar em seu meio eletrônico informações fornecidas por terceiros, ou seja, por lojas online que anunciam seus produtos e serviços. O eCompare envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos fornecidos pelas lojas online.

O Site oferece ao usuário, a título gratuito, um sistema de pesquisa de informações cujo objetivo é oferecer aos usuários um serviço de busca e comparação de condições de venda de produtos e serviços, através de busca personalizada em lojas online, por meio do qual os usuários podem encontrar produtos e serviços, bem como informações sobre forma de pagamento, preços e os meios de entrega.

O eCompare disponibiliza uma lista de preços e informações diversas sobre variados produtos e serviços oferecidos por diversas lojas online nacionais nos exatos termos dos dados obtidos junto aos referidos sites, nos moldes de um serviço de anúncios de classificados de jornais. Nos casos em que o usuário manifeste a intenção de comprar qualquer produto ou serviço que resultou da pesquisa realizada, o Site (i) direcionará o usuário para o site da empresa responsável pela oferta, para que o usuário possa realizar a compra do produto no site da referida empresa, ou seja sendo certo que quem comercializará o produto ou serviço para o usuário será a empresa responsável pela oferta.

Por ser um canal que disponibiliza gratuitamente seus serviços e também por não comercializar produtos e serviços, o Site não é responsável, em qualquer hipótese, por produtos ou serviços adquiridos pelo usuário, tampouco pela relação entre o usuário e a loja online escolhida para efetuar a aquisição de produtos ou serviços. 

As condições de venda, preço e entrega de produtos são definidas diretamente pelas empresas responsáveis pelas ofertas.

O eCompare viabiliza aos usuários, ainda, por mera liberalidade, a obtenção de informações sobre os produtos e serviços oferecidos pelas lojas anunciantes, tais como:

    (1) Fotos dos Produtos, sendo que tais fotos são disponibilizadas: (a) pela própria loja responsável pela venda do produto ou serviço (fotos de divulgação); e/ou (b) pelos próprios usuários do Site;

    (2) Avaliações, opiniões e críticas de usuários sobre as lojas que ofertam os produtos ou serviços, bem como sobre os próprios produtos e serviços;

    (3) Informações sobre os produtos e serviços ofertados pelas lojas online, tais como especificações, dados técnicos, preço e condições de pagamento, disponibilizados pela loja ofertante dos produtos ou serviços.

O eCompare desde já declara que não possui qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas nos termos do parágrafo anterior, não podendo garantir a qualidade, legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização do conteúdo dessas informações.

Os usuários são os únicos responsáveis por toda e qualquer informação por eles disponibilizada no Site, tais como, mas não se limitando a, (1) comentários, opiniões, avaliações e críticas a respeito de determinado produto, serviços e/ou lojas online e (2) fotos, vídeos e quaisquer outros tipos de informações relativas a determinado produto ou serviço. Portanto, o usuário garante que: (1) toda avaliação feita sobre um determinado produto, serviço ou loja é fruto de uma experiência real, que de fato ocorreu; e (2) não é proprietário da loja avaliada e não disponibiliza conteúdo no Site com objetivo de prejudicar e/ou favorecer qualquer loja, bem como com o intuito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem.

Considerando que o eCompare apenas presta serviços de pesquisa e Portal, e indica os sites que vendem os produtos e serviços especificados pelo usuário, esta Empresa não tem nenhuma participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos mesmos. O eCompare não é e não será responsável pelo conteúdo dos referidos sites, incluindo preços, e havendo diferença de preço entre o eCompare e a loja, sempre irá prevalecer o preço praticado pela loja anunciante. O eCompare apenas usa o referido conteúdo, e não garante a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, dentre outros fatores a: (1) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual; (2) violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade; ou (3) ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.

Os títulos dos itens deste Termo de Uso foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste Termo de Uso e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

O usuário renuncia neste ato a quaisquer reivindicações ou alegações de qualquer natureza contra o eCompare, suas respectivas afiliadas ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização do Site, assim como em relação aos serviços e conteúdos em geral acessíveis através do Site, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade, erro do conteúdo do Site, ou alegações que o eCompare possui ou deve indenizar ou defender. O usuário usa o Site por sua própria conta e risco.

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